Comissão de Direitos Humanos da OEA visita aldeias de MS nesta 4ª
O grupo está no Brasil desde ontem e seguirá até 12 de novembro para visitar oito estados
No Brasil até 12 de novembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) visita Mato Grosso do Sul na quarta-feira (dia 7). A informação é da assessoria de comunicação do Ministério dos Direitos Humanos.
Está prevista a ida de integrantes do grupo a Reserva Indígena de Dourados, 233 km de Campo Grande. A equipe também vai a Guyraroká e Te´yikue, localizadas em Caarapó, 283 km da Capital. Ambos municípios fazem parte da faixa de fronteira do País com o Paraguai.
Não há detalhes sobre horários, nem como será a visita e local de partida. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, a PF (Polícia Federal) acompanhará o grupo até às comunidades indígenas. Da Comissão Interamericana, está prevista a vinda de Antonia Urrejola Noguera para o Estado.
A reportagem apurou que a comissão também vai se reunir com integrantes do MPF/MS (Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul) ainda nesta terça-feira (dia 6), sem horário divulgado.
A equipe da Comissão Interamericana, comandada por Margarette May Macaulay, chegou ao Brasil ontem com o objetivo de visitar oito estados brasileiros. A intenção é verificar temas relacionados aos direitos humanos e dados relacionados a casos objetos de investigações.
As áreas indígenas, especialmente as de Mato Grosso do Sul, são alvos de intensos conflitos ao longo do tempo. Vulnerável, a população indígena também enfrenta condições precárias de vida no Estado, que possui o segundo maior grupo de índios no Brasil.
Ontem, integrantes da comissão se reuniram com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Segundo a Procuradoria, foram discutidos mecanismos que podem viabilizar atuação conjunta no que diz respeito à proteção dos direitos humanos no continente americano.
O Ministério das Relações Exteriores também informou que a vinda da comissão no Brasil inclui reuniões com autoridades estaduais e representantes da sociedade civil organizada. Serão seis os eixos temáticos: pessoas afrodescendentes e povos afrodescendentes tradicionais (quilombolas); povos e comunidades indígenas; camponeses e trabalhadores rurais; pessoas vivendo em periferias urbanas, favelas e em situação de rua; pessoas privadas de liberdade e sistema de justiça de impunidade.
